Leonardo de Faria Beraldo,Rolf Madaleno,Geraldo Augusto de's Alimentos no código civil (Portuguese Edition) PDF

By Leonardo de Faria Beraldo,Rolf Madaleno,Geraldo Augusto de Almeida

Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos, sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais. São abordados temas polêmicos como prisão civil, alimentos compensatórios e ressarcitórios, hipóteses em que a renúncia, a compensação e a repetição dos alimentos é válida, a transmissibilidade do dever de pagar pensão e formas de se calcular o seu valor, bem como a sua base de cálculo, ônus da prova, alimentos gravídicos, execução e cumprimento de sentença no CPC/2015, o recurso especial com esse objeto e suas restrições, alimentos com base na relação socioafetiva, o pedido de alimentos pelo cônjuge após a decretação do divórcio, e muitos outros. E, para facilitar a leitura e a consulta, há, no início de cada capítulo, um índice com a relação dos principais temas ali abordados. Esta segunda edição está totalmente atualizada, revista e aumentada.

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"“Challenging and bold. Marshall Frank offers us all a lot to consider. those essays will be mentioned and thought of through legal justice pros, lawmakers and educational thinkers all over the place. ”— David Waksman, writer and Ass’t kingdom legal professional, Miami, Florida“Marshall Frank demanding situations traditional concept and regulations that aren't operating.

Português Jurídico (Portuguese Edition) by Marcelo Paiva PDF

Este livro tem como imperative objetivo ser um guide de consulta para o uso adequado de vocábulos, expressões, padronizações, estruturas textuais e regras gramaticais em textos jurídicos. Contudo, não tem intenção de impor ou interferir no estilo de cada autor, mas oferecer orientação padronizada em atos normativos, manuais de redação e gramáticas conceituadas.

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Licitações para contratação de serviços continuados ou não by Sidney Bittencourt PDF

Diante de regra constitucional expressa (art. 37 XXI) e normas legais e infralegais, é inconteste que a terceirização no âmbito da Administração Pública é perfeitamente viável. Todavia, ela só pode ocorrer nas chamadas atividades-meio, dado que as atividades-fim estão reservadas para a execução direta dos agentes públicos.

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Alimentos no código civil (Portuguese Edition) by Leonardo de Faria Beraldo,Rolf Madaleno,Geraldo Augusto de Almeida


by Kevin
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